Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que tod...

#Questão 642952 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

A) nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

B) a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

C) a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

D) a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

E) houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.

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