Em audiência realizada no curso da ação trabalhista mo...

#Questão 642821 - Direito Processual do Trabalho, Custas e emolumentos, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

Em audiência realizada no curso da ação trabalhista movida por Perseu em face da empresa Cavalo de Tróia Empreendimentos, após terem sido ouvidas as partes, o Juiz apresentou proposta conciliatória que foi aceita pelas partes. Entretanto, nada foi ajustado sobre custas. Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as custas processuais

A) ficarão a cargo da reclamada, em razão do princípio da hipossuficiência do trabalhador.

B) serão de responsabilidade do reclamante que irá se beneficiar com proveito econômico do acordo.

C) serão dispensadas pela União nos casos de conciliação em processo trabalhista.

D) caberão em partes iguais aos litigantes, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado.

E) serão atribuídas sempre à reclamada, uma vez que o acordo implica em confissão de dívida.

22/03/2018 às 06:10h

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CLT
ARTIGO 789
PARÁGRAFO 3º Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

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