Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a deci...

#Questão 642804 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, FCC, 2015, TRT 3ª, Analista Judiciário

Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão

A) citra ou infra petita é a que decide além do pedido, ou seja, defere verbas além das postuladas na inicial.

B) ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado.

C) extra petita é a que decide aquém do pedido, contendo omissão do julgado.

D) citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.

E) ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intrajornada.

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