No que se refere à sentença trabalhista, assinale a op?...

#Questão 642793 - Direito Processual do Trabalho, Decisão e eficácia, CESPE / CEBRASPE, 2015, PGE/PI, Procurador do Estado Substituto

No que se refere à sentença trabalhista, assinale a opção correta.

A) Da sentença proferida no procedimento sumaríssimo devem constar, sob pena de nulidade, o relatório, a fundamentação e o dispositivo.

B) A parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença perderá o prazo para recurso.

C) Sendo revel o reclamado, dispensa-se a intimação da sentença.

D) Nos dissídios coletivos, cujo julgamento compete aos tribunais do trabalho, as decisões são denominadas sentenças normativas, cujos efeitos se estendem tanto aos associados do sindicato quanto aos não associados, ou seja, a toda a categoria.

E) O termo lavrado nas conciliações vale como decisão irrecorrível, salvo no que se refere a questões que envolvam a previdência social e pessoas jurídicas de direito público.

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