Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução...

#Questão 642764 - Direito Processual do Trabalho, Dissídios individuais, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Em determinada demanda trabalhista, durante a instrução do feito, reclamante e reclamado celebraram acordo, tendo havido declaração de que todas as parcelas acordadas seriam de natureza indenizatória. Nessa situação,

A) por ter sido celebrado acordo, a decisão homologatória será irrecorrível.

B) a decisão homologatória não mencionará as custas porque não houve parte sucumbente.

C) ocorrendo acordo sobre prestações sucessivas, a execução só poderá ocorrer sobre a impaga, não compreendendo as que lhe sucederem.

D) os termos do acordado poderão ser alvo de recurso a ser aviado pela previdência social.

E) no caso de descumprimento do acordo, a execução do crédito dependerá de iniciativa da parte, não cabendo movimentação de ofício.

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