A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência d...

#Questão 642743 - Direito Processual do Trabalho, Execução, QUADRIX, 2017, CFO/DF, Procurador Jurídico

A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Na fase de execução, será cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de iniciativa da parte, do Ministério Público ou do próprio juiz trabalhista. Nessa hipótese, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar esse incidente, caberá agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.

  • 07/11/2018 às 08:12h
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    Juiz pode instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica? 

  • 07/11/2018 às 08:16h
    0 Votos

    Segundo  IN 39 do TST, art 6º, inclusive o juiz pode instaurar o incidente na fase de execução. 

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