Não respondida....

#Questão 642727 - Direito Processual do Trabalho, Execução, Banca não informada, 2017, MPT, Procurador do Trabalho

Não respondida.

A) Há violação de direito líquido e certo na hipótese de decisão judicial determinar penhora em dinheiro em sede de execução definitiva, ainda que observada a gradação legal de bens sujeitos à penhora.

B) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.

C) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.

D) É possível penhora em conta-salário de devedor atingindo somente a importância excedente a cinquenta por cento dos ganhos líquidos do executado.

E) Não respondida.

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