O Princípio da oralidade é de suma importância no proc...

#Questão 642632 - Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, FCC, 2016, TRT 14ª, Analista Judiciário

O Princípio da oralidade é de suma importância no processo do trabalho, daí por que as audiências são o ponto forte do procedimento de uma reclamatória trabalhista em primeiro grau de jurisdição. Sobre audiências é correto afirmar:

A) O não comparecimento do reclamante em Audiência Inicial ou Una importa em revelia, além da confissão quanto à matéria fática.

B) Serão públicas como regra e realizadas em dias úteis previamente fixados, entre oito e dezoito horas, não podendo ultrapassar cinco horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente.

C) Caso o juiz não houver comparecido em até dez minutos após a hora marcada para a audiência, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar do livro de registro das audiências.

D) O não comparecimento do reclamado em Audiência Inicial ou Una importará em remarcação da mesma por uma única vez, para garantir a ampla defesa e o contraditório, arcando a parte ausente com multa fixada pelo juiz.

E) Terminada a apresentação da defesa do reclamado em audiência o juiz deverá suspender a sessão e marcar nova audiência para que o reclamante possa apresentar sua réplica e indicar as provas que pretende produzir, sob pena de nulidade processual.

09/11/2017 às 07:54h

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A resposta correta é a letra B com base no artigo 813 ,caput da CLT,reza que as audiências dos órgãos da justiça do trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juizo ou tribunal em dias de 8 e 18 horas,não podendo ultrapassar 5 horas seguidas,savo quando houver matéria urgente.

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