Margarida compareceu a uma audiência para ser ouvida com...

#Questão 642594 - Direito Processual do Trabalho, Provas, FGV, 2017, TRT 12ª, Técnico Judiciário

Margarida compareceu a uma audiência para ser ouvida como testemunha da reclamante, mas foi contraditada pela empresa ao argumento de que possuía ação em curso contra a reclamada, o que foi confirmado por Margarida.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

A) Margarida não tem a necessária isenção neste caso porque está em litígio contra a empresa, pelo que a contradita deverá ser aceita;

B) qualquer pessoa pode ser ouvida como testemunha, pois não há óbice legal nem condições especiais a serem cumpridas;

C) somente se Margarida estiver postulando no seu processo os mesmos pedidos que a reclamante é que não poderá ser ouvida como testemunha;

D) o fato de estar litigando contra a empresa não torna Margarida impedida nem suspeita de depor como testemunha;

E) o juiz deve acolher a contradita se Margarida estiver sendo assistida na sua ação pelo mesmo advogado que dá assessoria à autora do caso em que irá depor.

05/04/2018 às 03:09h

4 Votos

Súmula n. 357 do TST
TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) ? Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

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