De acordo com o exposto na CLT Consolidação das Lei...

#Questão 642558 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, VUNESP, 2017, Prefeitura de Porto Ferreira - SP, Procurador Jurídico

De acordo com o exposto na CLT Consolidação das Leis do Trabalho, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade à súmula

A) de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

B) de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou orientação jurisprudencial do TST ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

C) vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal.

D) de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou orientação jurisprudencial do TST e por violação direta da Constituição Federal.

E) de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

25/04/2018 às 04:14h

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Alternativa A - Art. 896, § 9º CLT.

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De acordo com o exposto na CLT  Consolidação das Lei...

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