Assinale a afirmação correta em relação ao procedimen...
#Questão 642484 -
Direito Processual Penal,
Processo Comum,
FAUGRS,
2014,
TJRS/RS,
Oficial de Justiça
1 Votos
A) Aplica-se a todos os processos o PROCEDIMENTO COMUM, SALVO disposições em contrário deste Código ou de lei especial.
B) O procedimento comum será ORDINÁRIO, SUMÁRIO ou SUMARÍSSIMO.
C) SUMÁRIO, quando tiver por objeto crime cuja sanção MÁXIMA cominada seja inferior a 4 ANOS de pena privativa de liberdade.
D) ORDINÁRIO, quando tiver por objeto crime cuja sanção MÁXIMA cominada for igual ou superior a 4 ANOS de pena privativa de liberdade.
E) SUMARÍSSIMO, para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
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