A prisão domiciliar no processo penal...

#Questão 642474 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2017, Polícia Civil - AP, Delegado de Polícia

A prisão domiciliar no processo penal

A) deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar.

B) pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação.

C) é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso.

D) pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos.

E) é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.

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