Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que...
a) Incorreta. Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito;
b) Incorreta. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração;
c) Incorreta. Art. 303. Naas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência;
d) Incorreta. Art. 304, § 2º. A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade;
e) Correta. Art. 306, § 1º.
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