Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que...

Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que

  • 28/11/2019 às 05:00h
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    a) Incorreta. Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito;


    b) Incorreta. Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração;


    c) Incorreta. Art. 303. Naas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência;


    d) Incorreta. Art. 304, § 2º. A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade;


    e) Correta. Art. 306, § 1º.

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