Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processu...
#Questão 642386 -
Direito Processual Penal,
Ação Penal,
CESPE / CEBRASPE,
2010,
Polícia Civil - ES,
Escrivão de Polícia Civil
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Alo voce, caro candidato, primeiramente Habeas Corpus é um remédio constitucional frente a agressao de liberdade de locomocao do individuo, independente do caráter publico ou particular do sujeito passivo.
Por amor ao debate, os tipos de HC sao: Repressivo: quando a agressao já é concreta, ou seja, a liberdade foi cerceada; Preventivo: a fim de conter uma ameaca iminente a liberdade do individuo e por fim Trancativo: quando a ordem de prisao ja foi expedida, todavia o mandado nao foi cumprido.
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