Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processu...

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processual penal. A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso de poder perpetrado por agente público ou particular.

  • 01/07/2020 às 11:19h
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    Alo voce, caro candidato, primeiramente Habeas Corpus é um remédio constitucional frente a agressao de liberdade de locomocao do individuo, independente do caráter publico ou particular do sujeito passivo.


     


    Por amor ao debate, os tipos de HC sao: Repressivo: quando a agressao já é concreta, ou seja, a liberdade foi cerceada; Preventivo: a fim de conter uma ameaca iminente a liberdade do individuo e por fim Trancativo: quando a ordem de prisao ja foi expedida, todavia o mandado nao foi cumprido.

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