A absolvição sumária se configura, no procedimento com...

A absolvição sumária se configura, no procedimento comum, de acordo com o Código de Processo Penal, EXCETO:

A) com a inimputabilidade penal do agente.

B) com a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.

C) diante da existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.

D) quando o fato narrado evidentemente não constitui crime.

E) quando estiver extinta a punibilidade do agente.

24/01/2018 às 04:25h

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A. com a inimputabilidade penal do agente.

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