Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:...

#Questão 642361 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:

A) Consoante posição do Supremo Tribunal Federal, a intimação pessoal da Defensoria Pública quanto à data de julgamento de habeas corpus não é necessária, exceto se houver pedido expresso para a realização de sustentação oral.

B) Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

C) Se o réu estiver solto, será citado por hora certa se estiver em local incerto e não sabido.

D) É constitucional a citação com hora certa no âmbito do processo penal, consoante jurisprudência majoritária.

E) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

18/09/2018 às 04:56h

1 Votos

gabarito letra C, pois lugar incerto e não sabido é por edital e não por hora certa , hora certa é quando a pessoa se oculta para não receber a citação ou intimação.

11/06/2019 às 10:08h

0 Votos

Caso de citação por edital.

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