No que se refere à competência no processo penal, segun...

#Questão 642324 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

No que se refere à competência no processo penal, segundo entendimento sumulado,

A) a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, daa utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de estelionato, da competência da Justiça Estadual. competência da Justiça Estadual.

B) a competência do tribunal do júri prevalece sempre sobre o foro por prerrogativa de função.

C) compete ao foro do local da emissão do cheque sem provisão de fundos processar e julgar o crime de estelionato.

D) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima.

E) compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabalhista.

09/07/2019 às 09:52h

1 Votos

Questão anulada!!

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