Em conformidade com o preconizado pelo Código de Process...

#Questão 642316 - Direito Processual Penal, Competência, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em conformidade com o preconizado pelo Código de Processo Penal, no que se refere à Competência Jurisdicional podemos afirmar, que entre outras, ela é determinada pelo (a):

I. A prerrogativa de função.

II. A natureza da infração.

III. O lugar da infração.

IV. A conexão ou comoriência.

A sequência correta é:

  • 07/02/2018 às 08:51h
    5 Votos

    CPP_Art. 69. Determinará a competência jurisdicional:
    I - o lugar da infração:
    II - o domicílio ou residência do réu;
    III - a natureza da infração;
    IV - a distribuição;
    V - a conexão ou continência;
    VI - a prevenção;
    VII - a prerrogativa de função.

  • 13/04/2018 às 11:25h
    -1 Votos

    D. Apenas as assertivas I, II, III estão corretas.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis