O inquérito policial...

#Questão 642277 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - PE, Escrivão de Polícia

O inquérito policial

A) não pode ser iniciado se a representação não tiver sido oferecida e a ação penal dela depender.

B) é válido somente se, em seu curso, tiver sido assegurado o contraditório ao indiciado.

C) será instaurado de ofício pelo juiz se tratar-se de crime de ação penal pública incondicionada.

D) será requisitado pelo ofendido ou pelo Ministério Público se tratar-se de crime de ação penal privada.

E) é peça prévia e indispensável para a instauração de ação penal pública incondicionada.

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