No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade...

No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade policial

  • 07/02/2018 às 01:30h
    2 Votos

    CPP_Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.

  • 30/01/2018 às 12:12h
    1 Votos

    Os atos do IP Policial são, em regra, realizado em sigilo.
    Para obter maior exito na operação, e preservar a privacidade do próprio investigado.

  • 12/10/2018 às 12:31h
    1 Votos

    A - quem decide pelo arquivamento do inquérito é o juiz, não podendo o delegado fazer de oficio em razão do principio da indisponibilidade

    B - é incumbido a autoridade policial, zelar pelo sigilo do inquerito conforme o art. 20 do CP (resposta correta)

    C - a prisão preventiva não pode ser decretada de oficio pelo delegado de policia, e sim pelo juiz a requisição do MP ou autoridade policial

    D - a audiência de custodia é presidida pelo juízo competente, sendo esta a primeira apresentação do indiciado ao juiz, para prestar esclarecimentos.

    E - é incubido ao Ministério Publico por meio do promotor de justiça, o oferecimento da denuncia, conforme disposto no CPP

    questão correta letra B, conforme artigo 20 do CP.

  • 03/11/2017 às 09:15h
    -1 Votos

    A questão foi elaborada com base na "lei seca".

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