No âmbito do inquérito policial, incumbe à autoridade...
A - quem decide pelo arquivamento do inquérito é o juiz, não podendo o delegado fazer de oficio em razão do principio da indisponibilidade
B - é incumbido a autoridade policial, zelar pelo sigilo do inquerito conforme o art. 20 do CP (resposta correta)
C - a prisão preventiva não pode ser decretada de oficio pelo delegado de policia, e sim pelo juiz a requisição do MP ou autoridade policial
D - a audiência de custodia é presidida pelo juízo competente, sendo esta a primeira apresentação do indiciado ao juiz, para prestar esclarecimentos.
E - é incubido ao Ministério Publico por meio do promotor de justiça, o oferecimento da denuncia, conforme disposto no CPP
questão correta letra B, conforme artigo 20 do CP.
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