A prisão preventiva...

#Questão 642171 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FCC, 2015, DPE/RR, Assistente Administrativo

A prisão preventiva

A) somente pode ser decretada no curso do inquérito policial.

B) somente é admissível para os crimes punidos com detenção.

C) é admissível sem exibição de mandado judicial, desde que se trate de infração punida com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

D) pode ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver suspeita de existência do crime e da autoria.

E) pode ser decretada por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

21/03/2018 às 01:27h

1 Votos

Acertei mais por uma situação lógica. Como pode o cara ser preso quando ainda houver uma "suspeita"? Tem que haver certeza, ou seja, prova.
Bons estudos.

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