Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar,...

#Questão 642133 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP, 2016, TJM/SP, Juiz de Direito Substituto

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

A) em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.

B) na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.

C) em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automática da prisão processual.

D) em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.

E) o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.

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