Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave...

#Questão 642123 - Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, FGV, 2016, MPE/RJ, Técnico do Ministério Público

Clarisse foi vítima de um crime de lesão corporal grave, praticado por seu primo. O Ministério Público ofereceu denúncia, requerendo a oitiva de Clarisse, vítima, e seu vizinho Lucas, testemunha. Arrependida de narrar o fato ao Ministério Público, Clarisse não comparece à audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada. Lucas também foi intimado pessoalmente por oficial de justiça e não comparece injustificadamente. Considerando a situação narrada e as previsões do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A) nem Clarisse nem Lucas poderão ser conduzidos coercitivamente, mas, se comparecerem, têm obrigação de dizer a verdade;

B) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, já que testemunha, mas a vítima não, e também não poderá ser punida com multa;

C) tanto a testemunha quanto a vítima poderão ser conduzidas coercitivamente diante da ausência injustificada;

D) Clarisse poderá ser conduzida coercitivamente, mas a Lucas somente poderá ser aplicada multa;

E) Lucas poderá ser conduzido coercitivamente, mas a Clarisse somente poderá ser aplicada multa.

08/04/2019 às 02:20h

19 Votos

Nos termos do art. 201, §1º e 218, CPP: " Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade." "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública."

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