Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:...

#Questão 642095 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:

A) Em caso de três tentativas frustradas de intimação em horário comercial no endereço fornecido pelo réu, fica evidenciada a sua ocultação e a revelia deve ser decretada.

B) Se o réu regularmente intimado da audiência de instrução, debates e julgamento não comparecer sem motivo justificado será considerado revel.

C) Se o réu citado não apresentar resposta à acusação será considerado revel, mas não presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela acusação.

D) É inaplicável aos processos iniciados mediante o oferecimento de queixa.

E) O réu assistido pela Defensoria Pública não poderá ser declarado revel, sob pena de violação do princípio da ampla defesa.

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