Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Códig...

#Questão 642017 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

A) Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar temor à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará desde logo a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença de seu defensor.

B) A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes.

C) As perguntas no procedimento comum serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra já respondida.

D) As cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.

E) O Vice-Presidente da República poderá optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhe serão transmitidas por ofício.

07/07/2019 às 10:16h

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Art. 217, caput do CPP. A regra é a inquirição pro videoconferencia, na inpossibilidade, determina a retirada do réu.

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