Em relação à insanidade mental do acusado,...

#Questão 641983 - Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, FCC, 2017, DPE/PR, Defensor Público

Em relação à insanidade mental do acusado,

A) o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.

B) o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada a ação penal.

C) o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.

D) a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.

E) o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

03/12/2019 às 03:44h

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Art.152 do CPP

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