O habeas corpus...

O habeas corpus

  • 30/10/2019 às 02:30h
    2 Votos

    A - pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor. ERRADA


    Art. 654 - O HC poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.


    B - pode ser preventivo. CORRETO


    Art. 660 §4º  - Se a ordem de HC for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-a ao paciente salvo-conduto assinado pelo juíz.


    C - não pode ser concedido de ofício. ERRADO


    Art. 654 § 2º - Os juízes e os tribunais tem competência para expedir de ofício ordem de HC, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofre coação ilegal.


    D - não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir. ERRADO 


    De acordo com o artigo 654 citado.


    E - pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta. ERRADO


     

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