Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, prest...

Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades de trabalho de forma pessoal, onerosa, consensual, continuada e subordinada.

Com base nesse caso hipotético, julgue os seguintes itens a respeito de contrato de trabalho.

É possível que o contrato de trabalho individual seja firmado de forma tácita.

  • 17/02/2018 às 10:58h
    2 Votos

    Essa questão deve ser cancelada, uma vez que esta incompleta.

  • 14/07/2019 às 08:13h
    1 Votos


    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos catorze anos de idade. Dessa forma, o contrato de trabalho do caso hipotético apresentado, apesar de ilegal, produzirá seus efeitos trabalhistas, pois a norma deverá ser interpretada de maneira a beneficiar seu destinatário. 


  • 14/07/2019 às 08:14h
    1 Votos

    Dalton como ficam as criancinhas que trabalham nas novelas da rede Glóbulo?

  • 11/11/2018 às 05:37h
    1 Votos

    Menor de 14 anos é proibido de trabalhar. A questão deveria ser cancelada. 

  • 23/05/2018 às 08:49h
    1 Votos

    Trabalho menor de 14 anos é proibido por lei

  • 02/05/2019 às 05:26h
    0 Votos

    Desculpem me os nobres colegas, mas entendo que a questão adentra somente nos tipos de contrato de trabalho e suas características e Não, na licitude ou não da celebração do contrato.

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