Em sentido genérico, ‘fontes do direito? consubstancia...

#Questão 641868 - Direito do Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, FCC, 2015, TRT 4ª, Analista Judiciário

Em sentido genérico, ‘fontes do direito’ consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

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