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#Questão 641755 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

A) o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de trabalho para a mesma empresa.

B) o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.

C) o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.

D) a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

E) o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.

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