O termo ?fonte do direito? é empregado metaforicamente...

#Questão 641672 - Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, FCC, 2016, TRT 14ª, Analista Judiciário

O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindose em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:

  • 21/05/2018 às 09:28h
    2 Votos

    As Fontes do Direito do Trabalho são divididas em duas categorias:

    >Materiais que são acontecimentos econômicos, políticos, sociais que influenciam o legislador que podem ou não serem transformadas em legislação.
    > Formais que são abstratas, genéricas, impessoais e obrigatórias que são subdivididas em autônomas (realizadas entre as partes) e heterônomas (intervenção do Estado).

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