De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em s...

#Questão 641655 - Direito do Trabalho, Introdução do Direito do Trabalho, MSConcursos, 2016, CRECI/RJ, Assistente de Departamento Pessoal

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título I, Introdução, podemos afirmar:

A) Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.

B) Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações coletivas de estágio e trabalho estrangeiro.

C) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual ao governo, sem a dependência deste e sem salário.

D) Considera-se empregado toda pessoa jurídica que prestar estágio de natureza eventual ao governo, sob a dependência deste e mediante salário.

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