Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CL...

#Questão 641643 - Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:

A) O regime de sobreaviso é aplicado exclusivamente aos empregados de ferrovias e do setor elétrico.

B) Encontra-se em regime de prontidão o trabalhador que, por determinação do empregador, aguarda em casa o chamado para o serviço.

C) Para a validade do sistema de compensação de horas conhecido como banco de horas, é necessária a concordância de todos os trabalhadores que dele vão participar ou, então, a existência de norma coletiva.

D) As horas de sobreaviso e/ou as de prontidão não podem ser compensadas por meio do sistema de banco de horas.

E) É incompatível com o regime de tempo parcial a adoção de banco de horas.

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