Lindoval, sessenta e um anos de idade, é empregado da te...

#Questão 641631 - Direito do Trabalho, Organização Sindical, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Lindoval, sessenta e um anos de idade, é empregado da tecelagem irmãos Fabricios Ltda., pretendendo, neste ano, fazer parte da composição da CIPA como representante dos empregados. Neste caso, considerando que Lindoval não é filiado ao sindicato da categoria, ele

A) não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados com até sessenta anos de idade.

B) poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades legais, ocupar o cargo de Presidente.

C) não poderá participar da eleição uma vez que é exclusiva para empregados sindicalizados.

D) poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, podendo, inclusive, obedecida as formalidades legais, ocupar o cargo de Vice-Presidente.

E) poderá participar da eleição, que se realiza através de escrutínio secreto, mas não poderá ocupar o cargo de Presidente em razão da ausência de filiação.

16/07/2018 às 02:32h

2 Votos

Art . 164 - Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação de que trata o parágrafo único do artigo anterior.
§ 5º - O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

29/05/2018 às 10:53h

0 Votos

NR-%, item 5.11

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