A empregada gestante...

#Questão 641594 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, VUNESP, 2017, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP, Procurador Jurídico

A empregada gestante

A) pode trabalhar em atividade ou local insalubre, desde que lhe sejam fornecidos os equipamentos de proteção individual.

B) não pode trabalhar em atividade considerada perigosa.

C) pode se afastar do trabalho para a realização de, no mínimo, 5 (cinco) consultas médicas.

D) tem o direito de rescindir o contrato de trabalho que seja prejudicial à gestação, mediante atestado médico.

E) não possui estabilidade provisória na hipótese de contrato por prazo determinado.

21/04/2019 às 03:38h

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Art. 394 - Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.

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