Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção corret...

#Questão 641555 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, CESPE / CEBRASPE, 2015, PGE/PI, Procurador do Estado Substituto

Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A) A onerosidade, um dos requisitos da relação de emprego, consiste no pagamento de salário em pecúnia, e não abrange salário em utilidade.

B) A exclusividade, que se refere à impossibilidade de o trabalhador acumular vários empregos, sob pena de descaracterizar a relação empregatícia, constitui requisito da relação de emprego.

C) No direito do trabalho brasileiro, adota-se a teoria segundo a qual a não eventualidade na relação de emprego está relacionada ao empregado, isto é, à necessidade permanente de a prestação de serviço ser habitual, de modo a garantir o emprego do trabalhador.

D) Na relação de emprego, o trabalho em si não é uma obrigação personalíssima, visto que pode ser executado por outros; personalíssima é a obrigação que decorre do contrato.

E) A subordinação indireta caracteriza-se pela relação de trabalho de coordenação em que haja subordinação atenuada.

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