Pedro é segurança particular de um importante empresár...

#Questão 641541 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FGV, 2017, Prefeitura de Salvador - BA, Técnico de Nível Superior II

Pedro é segurança particular de um importante empresário baiano, eleito e recentemente empossado como vereador, e com ele trabalha há 2 anos e 5 meses.

Pedro acompanha o empregador até os seus negócios em Salvador e retorna com ele à sua residência, no mesmo município. Eventualmente Pedro conduz seu patrão para a fazenda de lazer que o empregador possui no interior do estado. Pedro trabalha 4 dias na semanas, com horário fixo de 8 horas diárias.

Diante da situação apresentada e de acordo com os preceitos legais de regência, assinale a opção que define a condição jurídico-trabalhista de Pedro.

  • 31/05/2018 às 03:18h
    3 Votos

    Trata-se de Empregado Doméstico, nos termos do Art. 1º, da LC 150/2015, que leciona que é considerado doméstico aquele que labora de forma contínua, subordinada, onerosa e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 02(dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta lei. Dessarte preenche todos os requisitos referenciados pelo examinador.

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