Júlio, professor de matemática numa escola particular,...

#Questão 641461 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Júlio, professor de matemática numa escola particular, e Beatriz, professora de física na mesma escola, casaram-se, após 2 anos de namoro, em cerimônia civil, no decorrer do ano letivo. Pretendem agora viajar para a lua-de-mel.

Sobre a situação apresentada, e de acordo com os termos da CLT, é correto afirmar que:

  • 12/08/2018 às 10:10h
    2 Votos

    CLT



    Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.

    § 3º - NÃO SERÃO descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.





    REGRA: CASOU > 3 DIAS / MORREU -> 2 DIAS



    EXCEÇÃO: PROFESSOR:



    -CASOU/MORREU > 9 DIAS



    MACETE QUE CRIEI E JÁ ME AJUDOU MUITO: '' PROFESSOR-> 9 LETRAS -> 9 DIAS ''





    NÃO CONFUNDA:



    -LICENÇA GALA > CASAMENTO

    -LICENÇA NOJO -> MORTE

  • 17/01/2018 às 09:34h
    0 Votos

    Típica pegadinha da FGV.
    Em um primeiro momento todos podem ser levados a crerem que o prazo é 3 dias, conforme art. 473, III, CLT:
    II - até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;

    Todavia, professores gozam de prazo diferenciado, conforme art. 320, 3º, CLT:

    Art. 320 - A remuneração dos professores será fixada pelo número de aulas semanais, na conformidade dos horários.
    [...]
    § 3º - Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em conseqüência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

  • 07/08/2018 às 11:34h
    0 Votos

    Penso que o assunto deveria ser interrupção e suspensão do contrato de trabalho.

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