Glaucia é analista de compras em uma empresa de Tubarão...

#Questão 641459 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Glaucia é analista de compras em uma empresa de Tubarão (SC) e, diante de sua excelente performance, passou a ocupar o cargo comissionado de Supervisor, nele permanecendo por 11 anos. Ocorre que a empresa fez uma sindicância e constatou uma grave violação, por parte da empregada, de uma norma interna. Após apuração e confissão de Glaucia quanto ao desvio de conduta, mas tendo em vista a qualidade dos serviços prestados pela empregada, a empresa resolveu mantê-la em seus quadros. Entretanto, reverteu-a ao cargo de analista de compras e retirou-lhe a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, dos termos da CLT e do entendimento consolidado pelo TST, é correto afirmar que:

  • 14/07/2019 às 09:48h
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    Questão desatualizada. 


     



     

  • 07/08/2018 às 11:22h
    0 Votos

    A questão, a meu ver, deveria ser incluída no assunto alteração no contrato de trabalho

  • 18/02/2018 às 11:17h
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    “(....). 4. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. SUPRESSÃO. "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira" (Súmula nº 372, I, do TST). Inteligência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333 desta Corte. Ilesos os arts. 468, parágrafo único, e 499 da CLT. O "justo motivo", previsto no item I da Súmula nº 372 desta Corte Superior, apto a afastar a incorporação da gratificação de função, pressupõe um ato que rompa a relação de confiança entre o empregador e o empregado, impedindo que o trabalhador, em dado momento da relação de emprego, não cumpra com as atribuições que lhe foram atribuídas e ainda se beneficie da remuneração destinada a um cargo de confiança, mesmo exercendo funções de menor responsabilidade.(...)”. (TST; RR 2486/1999-016-15-00.8; Terceira Turma; Rel. Min. Alberto Bresciani; DEJT 28/11/2008; Pág. 783)

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