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#Questão 641451 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Técnico Judiciário

No que se refere a segurança e medicina do trabalho, atividades perigosas ou insalubres, assinale a opção correta.

A) A função de motociclista não é considerada atividade perigosa, por falta de previsão legal.

B) Matérias relativas à insalubridade e à periculosidade não podem ser objeto de ação trabalhista.

C) Recebida a classificação pelo órgão competente, é vedada a realização de atos que visem eliminar ou neutralizar a insalubridade do ambiente de trabalho.

D) A Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho é o órgão responsável pela notificação de empresas em que seja constatado o exercício de atividades insalubres.

E) A exposição e o manuseio contínuos de artigos inflamáveis pelo empregado podem ser considerados atividades perigosas.

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