Com fundamento em cláusula prevista no contrato de traba...

#Questão 641400 - Direito do Trabalho, Suspensão e Interrupção, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,

A) trata-se de suspensão do contrato de trabalho, uma vez que o prazo de duração do curso está previsto em lei, bem como o oferecimento do curso foi feito pelo empregador.

B) o contrato de trabalho para fins de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de doze meses.

C) trata-se de interrupção do contrato de trabalho, sendo assegurado à empregada o direito aos salários do período, uma vez que o prazo de duração do curso é superior ao permitido por lei, bem como não há previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

D) o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, pois cumpriu os ditames legais para tal situação.

E) o prazo da participação no curso poderá ser prorroga- do, a critério das partes, não havendo necessidade de autorização em acordo ou convenção coletiva, uma vez que desde o início da relação de emprego foi previsto no contrato de trabalho.

04/05/2018 às 10:37h

4 Votos

Creio eu que esta resposta C está incorreta por vários motivos:
1. participação em cursos ou programas de qualificação profissional não é hipótese de interrupção e sim suspensão, o que por sua vez não assegura o direito ao salário
2. 5 meses (como afirma na questão) não é prazo superior ao permitido, pois o prazo é de 2 a 5 meses
3. e há sim a previsão em ACT ou CCT

A resposta ao meu ver seria a letra A

22/08/2019 às 03:15h

1 Votos

aline está correta,licença pra curso é suspensão 2-5 meses,se prorrogar,será obrigatório ajuda de $$$,e tem estabilidade de 3 meses, qndo voltar

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