Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomador...

#Questão 641391 - Direito do Trabalho, Terceirização, VUNESP, 2017, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - SP, Procurador Jurídico

Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada

A) é subsidiária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.

B) não subsiste, atualmente, tendo em vista a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.

C) é solidária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.

D) não subsiste quando o contrato de prestação de serviços possui cláusula que atribui responsabilidade exclusiva à empresa contratada.

E) não abrange todas as verbas trabalhistas, tais como a multa por atraso na quitação, que é devida apenas pelo empregador.

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