As contribuições sociais para a seguridade social...

#Questão 641258 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As contribuições sociais para a seguridade social

A) estão entre as competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

B) incidem exclusivamente sobre os valores pagos a segurados empregados e avulsos.

C) não podem, em hipótese alguma, se desvincular do orçamento da previdência social.

D) não incidem sobre gorjetas pagas ao segurado.

E) só incidem sobre o lucro líquido apurado conforme a legislação do Imposto de Renda.

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