A contribuição para o PIS incidente sobre a importaçã...

#Questão 641251 - Direito Tributário, Contribuições especiais, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

A contribuição para o PIS incidente sobre a importação de bens ou serviços terá como contribuinte na qualidade de sujeito passivo da obrigação principal

A) o transportador, quando este transportar bens procedentes do exterior ou sob controle aduaneiro.

B) o representante, no país, do transportador estrangeiro.

C) a pessoa incumbida da custódia de bem sob controle aduaneiro.

D) o subcontratado para a realização do transporte multimodal.

E) o beneficiário do serviço, caso o contratante seja residente ou domiciliado no exterior.

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