No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que...

#Questão 641194 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

No atinente à isenção, É CORRETO afirmar que

A) é extensiva, salvo disposição de lei em contrário, às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

B) dispensa o cumprimento de obrigações acessórias.

C) pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo e em função de determinadas condições.

D) pode ser revogada ou modificada por lei, a qualquer tempo, salvo se concedida por prazo certo ou em função de determinadas condições.

E) extingue o crédito tributário da mesma forma que a anistia.

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