É correto dizer que a imunidade tributária...

#Questão 641175 - Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

É correto dizer que a imunidade tributária

A) é outorgada a Municípios, Estados, Distrito Federal e União, excetuando impostos indiretos como ICMS.

B) é outorgada a templos de qualquer culto, livros, periódicos e papel destinado à sua impressão.

C) é outorgada às fundações, desde que estas não distribuam lucros.

D) é assegurada às entidades públicas e privadas sem fins lucrativos.

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