No que se refere à teoria do tributo e das espécies tri...

#Questão 641148 - Direito Tributário, Fato gerador, CESPE / CEBRASPE, 2017, PGM/CE, Procurador do Muncípio

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a classificação do tributo nas espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.

  • 06/11/2019 às 11:18h
    6 Votos

    Para Impostos, Taxas e contribuições de melhoria saber o fato gerador é suficiente. conforme art. 4 e 5 do CTN.


    já para contribuições e empréstimos compulsórios (que estão previstos na CF) não.


    (Comentário de João Marinho na Q801928: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/506823cf-20)

  • 02/02/2019 às 11:02h
    4 Votos

    Seria verdadeiro se fosse o Fato Gerador e sua Destinação. 

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