No que se refere à teoria do tributo e das espécies tri...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue os itens seguintes. O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a prestação de serviço público, específico e divisível, colocado à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

  • 06/11/2019 às 11:13h
    3 Votos

    Meu outro comentário está errado, pois me baseei na contribuição de energia elétrica. 


     


    Correto é: Iluminação pública não é divisível e nem específico (não há como determinar quem usa ou o quanto usa). 

  • 06/11/2019 às 11:07h
    2 Votos

    O fato gerador é o consumo.

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