Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa...

#Questão 641141 - Direito Tributário, Fato gerador, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

A) O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica

B) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.

C) O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional

D) O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana e rural do Município.

22/11/2018 às 06:46h

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O IPTU incide apenas para imóveis localizados em zona urbana.

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