Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre es...

#Questão 641021 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2005, EMBRAPA, Técnico de Nível Superior II

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.

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